Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo ao My Cat Café.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site, realização de compras e acesso aos produtos, conteúdos e demais serviços disponibilizados pelo My Cat Café.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com estas condições, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Acesso e utilização do site
Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e fornecer as informações necessárias para conclusão dos pedidos.
Ao realizar uma compra, poderão ser solicitados dados como nome, e-mail, endereço, telefone e informações relacionadas ao pagamento e à entrega.
Você é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
2. Nossos produtos
Fazemos o possível para apresentar nossos produtos da forma mais fiel possível, incluindo fotografias, cores, características e descrições.
Entretanto, pequenas diferenças de aparência podem ocorrer de acordo com a tela, dispositivo ou configuração utilizada pelo cliente.
As descrições, disponibilidade, preços e características dos produtos poderão ser atualizados sempre que necessário.
Também nos reservamos o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos.
3. Pedidos
Ao realizar um pedido em nossa loja, você está solicitando a compra dos produtos selecionados.
O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e processamento pela nossa plataforma.
Em determinadas situações, poderemos cancelar ou recusar um pedido, por exemplo, em caso de:
- indisponibilidade do produto;
- inconsistências nas informações fornecidas;
- problemas relacionados ao pagamento;
- suspeita de fraude;
- erro evidente de preço ou cadastro.
Caso isso aconteça, entraremos em contato pelos dados informados durante a compra.
Trocas, devoluções e reembolsos seguirão nossa Política de Devolução e Reembolso.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da realização do pedido e poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos.
O cliente é responsável por fornecer informações de pagamento corretas e por utilizar apenas meios de pagamento para os quais possua autorização.
5. Frete e entrega
Os prazos de entrega apresentados durante a compra são estimativas e podem variar de acordo com localização, modalidade de entrega, transportadora e circunstâncias fora do nosso controle.
Sempre que possível, forneceremos informações para acompanhamento do pedido.
Eventuais atrasos causados por transportadoras ou situações externas serão analisados individualmente pela nossa equipe.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado pelo My Cat Café, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, nomes, marcas, logotipos e demais materiais, é protegido pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
Esses materiais destinam-se ao uso pessoal do visitante e não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados comercialmente sem autorização prévia.
My Cat Café, suas marcas, identidade visual, personagens e demais elementos de marca permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
7. Serviços e ferramentas de terceiros
Nosso site poderá utilizar ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, logística, análise, publicidade e tecnologia.
A utilização dessas ferramentas também poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.
8. Links externos
Nosso site poderá apresentar links para páginas ou serviços operados por terceiros.
Não controlamos necessariamente o conteúdo, funcionamento ou políticas desses sites externos.
Recomendamos que o cliente consulte os termos e políticas aplicáveis antes de realizar qualquer transação em plataformas de terceiros.
9. Shopify
Nossa loja virtual utiliza a tecnologia da Shopify, que fornece a infraestrutura necessária para disponibilizarmos nossos produtos e serviços on-line.
Apesar de a Shopify fornecer essa tecnologia, as compras realizadas em nossa loja são transações diretamente entre o cliente e o My Cat Café.
A Shopify não é a vendedora dos produtos comercializados pelo My Cat Café.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de informações pessoais realizado por meio da nossa loja está sujeito à nossa Política de Privacidade.
Como nossa loja utiliza a infraestrutura da Shopify e outros prestadores de serviços, determinadas informações poderão ser processadas por essas empresas para possibilitar o funcionamento da loja, processamento dos pedidos, pagamentos, segurança e demais funcionalidades.
Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados.
11. Avaliações, comentários e sugestões
Ao enviar avaliações, comentários, sugestões, fotografias ou outros conteúdos relacionados à experiência com nossos produtos ou serviços, você declara possuir autorização para compartilhar esse material.
Conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos.
12. Erros e informações incorretas
Eventualmente, nosso site poderá apresentar erros de digitação, informações desatualizadas ou inconsistências relacionadas a preços, disponibilidade, descrições, promoções ou frete.
Caso seja identificado algum erro, poderemos corrigi-lo e atualizar as informações necessárias.
Se o erro afetar um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para buscar a solução adequada.
13. Usos proibidos
É proibida a utilização de nosso site para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar o My Cat Café, nossos clientes ou terceiros.
Também não é permitido:
- tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- transmitir vírus ou códigos maliciosos;
- coletar informações pessoais de terceiros sem autorização;
- praticar spam, phishing ou fraude;
- copiar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos;
- utilizar o site de forma que comprometa sua segurança ou funcionamento.
Poderemos restringir ou encerrar o acesso quando identificarmos uso indevido dos nossos serviços.
14. Serviços automatizados
Ferramentas automatizadas, robôs, agentes de software ou tecnologias semelhantes que interajam com nosso site deverão respeitar nossas medidas de segurança e identificação.
Não é permitido utilizar tecnologias automatizadas para contornar mecanismos destinados à segurança ou proteção dos nossos serviços.
15. Encerramento de acesso
Poderemos restringir ou encerrar o acesso aos nossos serviços quando houver violação destes Termos, atividade fraudulenta ou utilização indevida do site.
Obrigações que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento continuarão aplicáveis.
16. Disponibilidade dos serviços
Trabalhamos para manter nosso site e nossos serviços disponíveis e funcionando corretamente.
Entretanto, não podemos garantir funcionamento ininterrupto, especialmente durante atualizações, manutenções, indisponibilidades de fornecedores ou situações fora do nosso controle.
17. Limitação de responsabilidade
Nossa responsabilidade será observada de acordo com a legislação aplicável.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado de produtos, informações incorretamente fornecidas pelo cliente ou situações externas que estejam fora do nosso controle, ressalvados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
18. Responsabilidade do usuário
O cliente compromete-se a utilizar nossos serviços de maneira legítima e a não praticar atos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
19. Separabilidade
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
20. Integralidade dos Termos
Estes Termos de Serviço, juntamente com nossas demais políticas publicadas no site, constituem as condições aplicáveis à utilização da loja on-line do My Cat Café.
21. Transferência de direitos
O usuário não poderá transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia.
O My Cat Café poderá realizar alterações societárias, reorganizações ou transferências de direitos e obrigações quando permitido pela legislação aplicável.
22. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis às relações de consumo e comércio eletrônico.
Os direitos legalmente assegurados ao consumidor permanecem preservados.
23. Títulos e organização
Os títulos utilizados nesta página possuem finalidade exclusivamente organizacional e não alteram a interpretação das disposições destes Termos.
24. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, procedimentos ou exigências legais.
A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
O uso do nosso site após uma atualização estará sujeito aos Termos vigentes naquele momento.
Informações de contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
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